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67. 3211-9912
|| PARCEIROS
PROJETO TRAMA EM TABOCA
Termo de Colaboração Nº 32075/2022, assinado em 11 de Julho de 2022, publicado no DOE Nº 10.801, 14 de Julho de 2022, com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, SEDHAST (CNPJ nº04.150.335/0001-97), e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97). Período de vigência: 11.07.2022 à 11.01.2023. Os Recursos financeiros disponibilizados para execução do Termo de Fomento – Projeto Trama em Taboca, correrão no valor de R$ 79.445,00, a ser liberado em única parcela, conforme Cronograma de Execução. Do valor total, conforme cronograma de aplicação financeira será destinado para as seguintes rubricas: Pessoa Física R$ 47.400,00; Material de Consumo R$ 8.749,76; Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) R$ 5.000,00, Custos Indiretos (agua/luz/telefone/locação veicular) R$ 7.944,00 e Materal Permanente R$ 10.351,24 (furadeira/notboolk/maquina de destalar bambu/lixadeira). Constitui o objeto do Projeto Trama em Taboca, proporcionar a comunidade quilombola a possiblidade de resgatar a história da produção de peneiras e artesanatos em geral, proporcionando o conhecimento nas áreas de extração, manufatura e replantio de tabocas e bambus e formação em Direitos humanos e áreas de empreendedorismo. Promover e replicar os ensinamentos de sua produção as novas gerações, garantindo ainda, a geração de renda para as famílias que vivem na comunidade.
Termo Aditivo realizado para término de vigência em 09/06/2023 - Diário Oficial Eletrônico n. 11.081 17 de fevereiro de 2023 Página 51.
PROJETO DIREITO DE MIGRAR
Termo de Colaboração Nº 30772/2021, assinado em 13 de outubro de 2021, publicado no DOE Nº 10.586, 23 de novembro de 2021, com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, SEDHAST (CNPJ nº04.150.335/0001-97), e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97). Período de vigência: 25.09.2021 à 27.04.2022. Termo Aditivo Período de vigência: 25.09.2021 à 25.09.2022 – DOE N° 10.911 10/08/2022. Os Recursos financeiros disponibilizados para execução do Termo de Fomento – Projeto Direito de Migrar, correrão no valor de R$ 75.000,00, a ser liberado em única parcela, conforme Cronograma de Execução.
Do valor total, conforme cronograma de aplicação financeira será destinado para as seguintes rubricas: Pessoa Física R$ 10.320,00; Material de Consumo R$ 5.008,80; Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) R$ 52.567,20 e Custos Indiretos (agua/luz/telefone/combustivel) R$ 7.104,00
Constitui o objeto do Projeto Direito de Migrar Proporcionar ao público migrante africanos/as assistência jurídica, psicológico-social, noção básica de direitos humanos e compreensão da língua portuguesa, através das oficinas.
Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste
O Acordo de Financiamento Nº 04/2020, afirma uma parceria que viabiliza a execução do projeto, “Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste”. O acordo de financiamento firma a parceria feita pela CÁRITAS BRASILEIRA (CNPJ n° 33.654.419/0001-16, representada por Carlos Humberto, na qualidade de Diretor Executivo Nacional, ora denominado Coordenadora, e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97), representado por Clemência Bitancourt Donatti, Diretora Presidenta, ora denominada Executora do projeto. O Período de vigência do projeto são de 10 (dez) meses, a contar da assinatura do acordo, Julho de 2020 à Abril de 2021.
Os Recursos financeiros disponibilizados para execução deste Acordo de Financiamento (n°04/2020), correrão no valor R$ 26.069,00 (vinte e seis mil e sessenta e nove reais) a ser liberado em 2 (duas) parcelas, a primeira parcela será de 70% do valor total do financiamento, e a segunda (a partir de outubro) com 30% do valor total do financiamento.
O “Mapeamento Vozes e capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste”, será realizado no âmbito do projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC)”, que tem por objetivos: a implementação federativa da agenda ampla do MROSC, o aprimoramento do ambiente político legal e institucional para a atuação das OSC e o fortalecimento das bases regionais da Plataforma MROSC, realizado pela CÁRITAS BRASILEIRA - Casa da Mulher Trabalhadora, ELO - Ligação e Organização, com o apoio da UNIÃO EUROPEIA.
A proposta do projeto “Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste”, tem por objetivo criar diálogos regional e capacitar mulheres de múltiplos quadros de existências de gênero, raça/etnia, idade e/ou territorialidade alocadas em Organizações da Sociedade Civil na região do Centro Oeste, contemplando os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.
Esses diálogos regional e capacitação serão realizados através de uma plataforma online com duração de dois dias. Ele alcançará diretamente mulheres da região do Centro Oeste que serão multiplicadoras em seus locais/espaço/região, mas também será gravado para posterior postagem na plataforma do Youtube no canal do IBISS-CO, podendo ser visto por outras mulheres de outras localidades que não sejam do Centro - Oeste. Além disso, haverá a produção/edição de vídeos (audiovisual) com pequenas entrevistas de mulheres abordando as temáticas discutidas no evento para divulgação nas redes sociais (violência contra as mulheres na Pandemia; e perspectivas do MROSC diante da pandemia).
O evento online têm três propósitos prioritários: um é de propor um espaço para os locais de falas de mulheres em suas realidades locais de modo que consigamos permanecer todas em isolamento social, tendo em vista as orientações da Organização Mundial da Saúde; o outro é capacitá-las nos direitos humanos com interface às questões de gênero e suas vulnerabilidades frente a Pandemia do COVID-19; o terceiro propósito, que dialoga com a missão da nossa organização, é de formar e prospectar o empoderamento e a consultoria técnica que levem o protagonismo de mulheres em seus coletivos e/ou organizações no que tange a sua sustentabilidade e organização, sobretudo diante da Pandemia do COVID-19. Um exemplo é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, previsto no Art. 81 do Decreto nº 5.707, que tem por objetivo agrupar, conferir lisura e disseminar informações sobre as OSCs e as parcerias estabelecidas com a administração pública.
Vale ressaltar que todo material que será produzido no decorrer desse projeto será elaborado com a participação exclusiva do Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste - IBISS|CO, não podendo em caso algum, considerar-se que reflete a posição da Cáritas Brasileira, do Elo e da União Europeia.
Termo de Colaboração Nº 608 de 11 de Dezembro de 2019. Que entre si celebram o
Município de Campo Grande – MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU/FUNDO MUNICIPAL (CNPJ 11.228.564/0001-06) e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97). Período de vigência: 11/12/2019 a 31/03/2020.
Do Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela Organização da Sociedade Civil, tendo por objeto repasse de recursos financeiros, através de emendas parlamentares, na função de saúde, para utilização conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a ser parte integrante deste instrumento.
Dos Recursos Financeiros: A Administração pública municipal transferirá para a execução do presente termo de colaboração, recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser liberada em PARCELA ÚNICA, de acordo com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, quantia mencionada a ser depositado na conta corrente N. 45.885-4, agência: 2951-3, do Banco do Brasil.
De acordo com, a Cláusula Oitava do Termo de Colaboração Nº 608/2019, o IBISS|CO apresentará elementos comprobatórios que permitirá ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas.
Projeto “Defesa e Garantia de Direitos”
Termo de Colaboração Nº 76 assinado em 27 de março de 2018, com o Município de Campo Grande – MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS (CNPJ 03.501.509/0001-06) e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97). Período de vigência: 01.01. 2018 á 31.12.2018
Os Recursos financeiros disponibilizados para execução do Termo de Colaboração, correrão no valor de R$ 25.200,00 a ser liberado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira de R$ 4.200,00 e as demais de R$ 2.100,00 do Serviço Especial de Média Complexidade, de acordo com o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.
Constitui o objeto deste Termo de Colaboração o repasse de recurso financeiros para ressarcimento de despesas realizadas e a realizar tendo por objetivo a manutenção e funcionamento pela Organização da Sociedade Civil, no serviço de Defesa e Garantia de Direitos, conforme Plano de Trabalho.
De acordo com, a Cláusula Oitava do Termo de Colaboração Nº 76/2018, o IBISS|CO apresentará a prestação de contas e relatório técnico, após trinta dias do recebimento de cada parcela.
Programa Eu Faço Cultura
Em parceria com o Programa Eu Faço Cultura, o IBISS|CO realiza o resgate de ingressos de produtos culturais para participação de crianças, jovens, adolescente e mulheres que fazem parte dos projetos da Instituição. O objetivo é propiciar ao público o conhecimento e reconhecimento dos valores artísticos e culturais do Brasil.
Projeto “Protagonistas desta História”
Termo de Colaboração Nº 27705/2017, assinado em 05 de outubro de 2017, publicado no DOE Nº 9.510, 09 de outubro de 2017, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO (CNPJ nº 27.351.589/0001-29), Fundo Estadual de Direitos Difusos e Lesados – FUNLES e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97). Período de vigência: 05.10.2017 à 30.09.2019.
Os Recursos financeiros disponibilizados para execução do Termo de Colaboração, correrão no valor de R$ 261.044,00, a ser liberado em 02 (duas) parcelas, conforme Cronograma de Execução. Para o exército de 2018 a instituição recebeu o valor de R$133.584,00 referente a primeira parcela.
Do valor total destinados para execução das ações, será designado o recurso de R$ 191.520,00 para equipe de trabalho que é composta por:
01 Coordenador: Realiza o planejamento e execução de projeto, de acordo com o plano de ação e o cronograma, acompanha e avalia os resultados das ações executadas e elabora o relatório final;
01 Assistente de coordenação: Auxilia nos processos de desenvolvimento do projeto, levanta necessidades, acompanha cronograma e elabora os relatórios das ações;
01 Educador Social: realiza o planejamento e execução das oficinas temáticas prevista no projeto; e
01 Articulador local: responsável por mobilizar crianças e adolescentes da comunidade participante do projeto e auxilia na execução das oficinas.
Constitui o objeto deste Termo de Colaboração a valorização da cultura negra, através do registro da manifestação tradicional da dança, música e culinária quilombola, de maneira a buscar proteger os saberes e expressões culturais da Comunidade Quilombola Furnas do Dionísio de Jaraguari –MS.
O Projeto “Protagonista Desta História” conta com a participação a participação 20 meninas e meninos quilombolas na faixa etária de 10 a 17 anos e parceria com o Coletivo de Mulheres Negras de MS - Raimunda Luzia de Brito (CMNEGRASMS)
Conforme Cláusula Décima do Termo de Colaboração Nº 27705/2017, o IBISS|CO apresentará prestação de contas e relatório parcial de Execução do Objeto, após o fim de cada exercício.
Projeto “I SimpositHIVo”
A Chamada Pública Nº 0032/2017 – Convocatória para seleção de Organizações da Sociedade Civil para realização de eventos que abordem a estratégia de Prevenção Combinada relacionadas às IST/ HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Acordo de Cooperação Técnica do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das HV, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura aprovaram o projeto I SimpositHIVo- Simpósio de Mulheres Negras e Redes da Região Centro Oeste “Um dialogo sobre saúde e prevenção, gênero, raça e direitos humanos” previsto para ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de Novembro de 2018, no município de Campo Grande – MS, em alusão a data de luta e conquista da Consciência Negra.
O Acordo de Parceiros de Implementação 914BRZ1138 AIDS SUS com período de vigência: 21/06/2018 a 20/06/2019 com valor total de $72.313,00 para execução do Termo de Colaboração, a ser liberado em 3 parcelas, conforme o contrato em anexo.
Constitui-se como objeto deste Acordo contribuir para a promoção da saúde e redução da incidência e prevalência de IST/ HIV/AIDS e Hepatites Virais junto a mulheres negras em situação de alta vulnerabilidade social na região Centro Oeste convivendo e vivendo com / HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Vale ressaltar que o “conteúdo técnico dos materiais informativos produzidos no âmbito do contrato será de responsabilidade exclusiva da OSC. O Projeto 914BRZ1138 não se responsabilizará pela sua elaboração, construção, produção e/ou reprodução.
Este material foi realizado com recursos do Projeto 914BRZ1138, o qual, porém, não tem responsabilidade sobre o conteúdo apresentado.
Direito de ter Direitos: Combinando a Prevenção
A Chamada Pública Nº 0002/2018 – Convocatória para seleção de Organizações da Sociedade Civil para realização de ações de prevenção combinada incluindo testagem rápida do HIV - “Viva Melhor Sabendo”.
Acordo de Cooperação Técnica do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das HV, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura aprovaram o projeto “Direito de Ter Direitos: combinando a prevenção”, visa desenvolver ações de base comunitária de prevenção combinada do HIV, das IST e Hepatites Virais destinadas às populações-chave e sua interseção com as populações-prioritárias com objetivo de enfrentamento das vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas.
O Acordo de Parceiros de Implementação 914BRZ1138 AIDS SUS com período de vigência: 13/08/2018 a 12/08/2019 com valor total de $100.000,00 para execução do Termo de Colaboração, a ser liberado em 3 parcelas, conforme o contrato em anexo.
Constitui-se como objeto deste Acordo contribuir para a promoção da saúde e redução da incidência e prevalência de IST/ HIV/AIDS e Hepatites Virais junto as populações-chaves e prioritárias como reposta a epidemia de HIV- Aids.
Vale ressaltar que o “conteúdo técnico dos materiais informativos produzidos no âmbito do contrato será de responsabilidade exclusiva da OSC. O Projeto 914BRZ1138 não se responsabilizará pela sua elaboração, construção, produção e/ou reprodução.
Este material foi realizado com recursos do Projeto 914BRZ1138, o qual, porém, não tem responsabilidade sobre o conteúdo apresentado.
Projeto: Afrodite - Prevenção e Promoção de Saúde em Direitos Humanos
Sinopse: Termo de Colaboração Nº 567 assinado em 10 de setembro de 2018, termo de colaboração celebrado entre o município de Campo Grande - MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/Fundo Municipal de Saúde, com recursos do fundo municipal de saúde - FMS, e o Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro Oeste - IBISS|CO.
De acordo com a Cláusula Terceira do Termo de Colaboração Nº 567 - dos recursos financeiros e da dotação orçamentária: a Administração Pública Municipal transferirá, para execução do presente termo de colaboração, recursos no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a ser liberado em (2 parcelas), de acordo com o cronograma de desembolso do Formulário de Proposta, quantia mencionada a ser depositada na conta corrente n. 4391-5 agência 2951-3 - Banco do Brasil.
Do objeto: o presente termo de colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela Organização da Sociedade Civil, tendo por objeto repasse de recursos financeiros, através de recursos oriundos da Portaria n. 3.276, de 26/12/2013, na função do Fortalecimento da Vigilância em Saúde - incentivo as ações de vigilância prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, para utilização conforme detalhado no Edital de Chamamento Público 001/2017/SVS/SESAU, que passa a ser parte integrante deste instrumento
Da prestação de contas: A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas; A prestação de contas relativas à execução do termo de colaboração dar-se-á mediante análise dos documentos previstos no plano de trabalho, pelas ações desenvolvidas pela OSC, pelo relatório financeiro.
Mita Porã: o registro fotográfico do olhar das crianças e adolescentes indígenas urbanas
Termo de Fomento N° 3, assinado em 18 de março de 2019, com a Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS, com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR (CNPJ 03.501.509/0001-06) e o Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro Oeste – IBISS|CO (CNPJ Nº 03.906.058/0001-97), com Fundo Municipal de Investimentos Culturais 2018. Período de vigência: 16.04. 2019 á 16.10.2019. Os Recursos financeiros disponibilizados para execução do Termo de Fomento, correrão no valor de R$ 41,510.00 de acordo com o Cronograma Orçamentário no Plano de Trabalho.
O projeto visa a valorização da cultura e identidade de crianças e adolescentes indígenas urbanos campo-grandense acerca da sua história e origem. As ações do projeto acontecerão na aldeia urbana Marçal Souza, ao lado do bairro Tiradentes em Campo Grande – MS, com 12 crianças e adolescentes indígenas na faixa etária de 7 (sete) a 17 (dezessete) anos.
Ele divide-se em duas etapas: no primeiro momento, acontecerá oficinas temáticas sobre valorização da cultura e identidade indígena, conjuntamente com oficinas de técnicas de fotografia, em seguida, serão desenvolvidas visitas técnicas em locais referentes a cultura indígena na cidade de Campo Grande – MS, como praças, museus e parques.
A proposta terá como resultado a Exposição “Mita Porã: o registro fotográfico do olhar das crianças e adolescentes indígenas urbanas”, com intuito de propiciar as expressões de si, do outro, de sua comunidade e como veem as questões da identidade indígena dada nos espaços ligadas a questões étnico raciais ameríndias em Campo Grande – MS.
A equipe de trabalho para o projeto é composta por:
Uma Coordenadora, que realizará a articulação entre os órgãos governamentais e não-governamentais para apresentação do projeto, executará o planejamento das oficinas com a equipe do projeto e irá fazer a elaboração dos relatórios técnico-financeiro do referido projeto.
Um Educador Social, que desenvolverá ações educativas e participativas visando a reflexão sobre si e sobre a cultura indígena urbana. Irá produzir os relatórios sobre as oficinas e o planejamento e execução delas.
Uma Monitora, que é responsável por mobilizar as lideranças da comunidade, além das crianças e adolescentes que irá participar do projeto, auxiliará na execução das oficinas e será responsável pelo recebimento das fichas de inscrição e termo de uso de imagem dos(as) participantes do projeto.
Uma fotógrafa, que é responsável por desenvolver ações educativas e participativas visando a reflexão sobre si e sobre a cultura indígena urbana através de ensinamentos sobre a fotografia; Produzir relatório técnico sobre a oficina de fotografia.
Um estagiário, que irá desenvolver ações educativas e participativas, irá auxiliar na produção dos relatórios técnicos sobre a oficina de fotografia e final, organizará os materiais para a oficina: didáticos, listas de presença, e montagem dos kits e irá acompanhar as oficinas educativas e visitas.
Ao final, todas e todos irão organizar a exposição, “MITA PORÃ: o registro fotográfico das crianças e adolescentes indígenas urbanas”.